Política de Privacidade

Quem é responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Filipe Bernardes, que gere o projeto Cultura Grátis Lisboa.

Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para privacidade@culturagratis.com.

Que dados tratamos

No formulário da newsletter, recolhemos o primeiro nome e o endereço de email que introduzes. Guardamos também o estado da subscrição e da confirmação, a versão do texto de consentimento que aceitaste e as datas associadas à submissão, confirmação, cancelamento ou eliminação.

Podemos ainda tratar alguns registos técnicos necessários para entregar as mensagens, proteger o formulário e prevenir abusos. Entre eles podem estar o endereço IP, informação sobre o navegador ou dispositivo, sinais de segurança tratados pelos fornecedores e dados sobre entrega, devolução ou cancelamento das mensagens.

O formulário da newsletter não pede apelido nem número de telemóvel. Não criamos perfis nem tomamos decisões automáticas com efeitos jurídicos ou semelhantes.

Sugestões de eventos e correções

Estes formulários recolhem nome, endereço de email e os dados que envias sobre o evento ou a correção. Uma sugestão enviada por quem representa uma organização inclui ainda o nome da entidade e o papel da pessoa; no pedido de correção, a organização é opcional. Os campos de texto livre podem conter outros dados que decidas partilhar; evita dados pessoais desnecessários.

Usamos os dados para receber, verificar e responder à proposta ou correção, gerir a fila editorial e proteger os formulários contra abuso. O fundamento é o nosso interesse legítimo em tratar os pedidos que nos envias e manter informação cultural correta; não usamos estes contactos para marketing nem inscrevemos ninguém automaticamente na newsletter.

Conservamos os registos durante a análise e, depois dela, apenas enquanto forem necessários para responder, documentar a decisão editorial, tratar reclamações ou cumprir obrigações aplicáveis. Podes pedir informação ou eliminação através de privacidade@culturagratis.com; o pedido será apreciado à luz dos prazos e obrigações aplicáveis.

Para que usamos os dados e com que fundamento

• Gerir a subscrição, usar o primeiro nome na saudação e enviar comunicações do Cultura Grátis Lisboa, incluindo o aviso de abertura do site. Fazemo-lo com base no teu consentimento.
• Confirmar que o endereço de email é realmente teu e guardar prova do consentimento, para podermos demonstrar que respeitamos as regras aplicáveis.
• Entregar as mensagens e gerir devoluções, cancelamentos e listas de supressão. Para isso, apoiamo-nos no teu consentimento e no nosso interesse legítimo em manter a lista segura e atualizada.
• Proteger o formulário contra spam, fraude e utilização automática abusiva. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo em garantir a segurança do serviço.
• Cumprir obrigações legais e, quando necessário, exercer ou defender direitos. Nestes casos, o fundamento será uma obrigação legal ou o nosso interesse legítimo, consoante a situação.

Como funciona a subscrição

A subscrição tem dois passos, num processo conhecido como double opt-in. Depois de enviares o formulário, recebes uma mensagem para confirmar o endereço. Só passas a fazer parte da lista quando clicas na ligação de confirmação.

Se não confirmares dentro do prazo disponibilizado pelo Brevo, o endereço não entra na lista de contactos. Os registos das tentativas não confirmadas são eliminados no prazo operacional máximo de 30 dias, salvo se existir uma razão técnica ou jurídica devidamente justificada para os conservar durante mais tempo.

Todas as mensagens incluem uma forma simples de cancelar a subscrição. Não prometemos uma frequência fixa de envio. Nesta fase, a lista serve sobretudo para avisar da abertura do site.

Fornecedores e destinatários

Para manter este serviço a funcionar, recorremos à Brevo / Sendinblue SAS, que aloja a lista, gere a dupla confirmação e envia as mensagens. Os pedidos de sugestão e correção são guardados na Supabase, que presta o serviço de base de dados. Recorremos também à Cloudflare para o alojamento, a entrega e a proteção técnica do site, incluindo o Cloudflare Turnstile, que ajuda a prevenir spam, fraude e abuso.

Estes prestadores tratam os dados de acordo com os respetivos contratos e condições de tratamento. Se houver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, têm de ser aplicadas as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme o caso.

O CGL não vende listas nem entrega os contactos a terceiros para que façam publicidade própria.

Conservação

• Subscritores confirmados: enquanto a subscrição estiver ativa.
• Tentativas não confirmadas: até 30 dias, salvo necessidade técnica ou jurídica justificada.
• Depois do cancelamento: o endereço é retirado dos envios. Pode ser mantido numa lista mínima de supressão para respeitar o cancelamento e evitar reativação indevida.
• Prova do consentimento e registos de conformidade: apenas durante o período necessário para demonstrar o cumprimento de obrigações ou exercer ou defender direitos.

Segurança

Aplicamos medidas de segurança adequadas ao risco. Entre elas estão a dupla confirmação da subscrição, o Cloudflare Turnstile com validação no servidor, a limitação de acessos, a autenticação das contas de administração, a atualização dos serviços e a revisão dos registos necessários.

Cookies e tecnologias semelhantes

O Cloudflare Turnstile protege o formulário da newsletter contra envios automáticos, sem a funcionalidade de pre-clearance. Nesta fase, não ativámos ferramentas de medição de audiência nem publicidade comportamental. Podem ser usadas tecnologias necessárias à segurança do site e à autenticação da área de gestão.

Revemos as tecnologias ativas e atualizamos esta política sempre que os fornecedores ou as finalidades mudarem.

Direitos

Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso aos teus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e a oposição quando o tratamento se baseie num interesse legítimo. Também podes retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, escreve para privacidade@culturagratis.com. Podes ainda apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Alterações

Atualizaremos esta política sempre que mudarem os dados tratados, as finalidades, as funcionalidades ou os fornecedores do projeto. A versão e a data da última atualização aparecem no início da página.