Política de Privacidade

Quem é responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Filipe Bernardes, que gere o projeto Cultura Grátis Lisboa.

Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para privacidade@culturagratis.com.

Que dados tratamos

Recolhemos o primeiro nome e o endereço de email que introduzes no formulário. Guardamos também o estado da subscrição e da confirmação, a versão do texto de consentimento que aceitaste e as datas associadas à submissão, confirmação, cancelamento ou eliminação.

Podemos ainda tratar alguns registos técnicos necessários para entregar as mensagens, proteger o formulário e prevenir abusos. Entre eles podem estar o endereço IP, informação sobre o navegador ou dispositivo, sinais de segurança tratados pelos fornecedores e dados sobre entrega, devolução ou cancelamento das mensagens.

Não pedimos apelido, número de telemóvel ou outros dados através deste formulário. Também não criamos perfis nem tomamos decisões automáticas com efeitos jurídicos ou semelhantes.

Para que usamos os dados e com que fundamento

• Gerir a subscrição, usar o primeiro nome na saudação e enviar comunicações do Cultura Grátis Lisboa, incluindo o aviso de abertura do site. Fazemo-lo com base no teu consentimento.
• Confirmar que o endereço de email é realmente teu e guardar prova do consentimento, para podermos demonstrar que respeitamos as regras aplicáveis.
• Entregar as mensagens e gerir devoluções, cancelamentos e listas de supressão. Para isso, apoiamo-nos no teu consentimento e no nosso interesse legítimo em manter a lista segura e atualizada.
• Proteger o formulário contra spam, fraude e utilização automática abusiva. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo em garantir a segurança do serviço.
• Cumprir obrigações legais e, quando necessário, exercer ou defender direitos. Nestes casos, o fundamento será uma obrigação legal ou o nosso interesse legítimo, consoante a situação.

Como funciona a subscrição

A subscrição tem dois passos, num processo conhecido como double opt-in. Depois de enviares o formulário, recebes uma mensagem para confirmar o endereço. Só passas a fazer parte da lista quando clicas na ligação de confirmação.

Se não confirmares dentro do prazo disponibilizado pelo Brevo, o endereço não entra na lista de contactos. Os registos das tentativas não confirmadas são eliminados no prazo operacional máximo de 30 dias, salvo se existir uma razão técnica ou jurídica devidamente justificada para os conservar durante mais tempo.

Todas as mensagens incluem uma forma simples de cancelar a subscrição. Não prometemos uma frequência fixa de envio. Nesta fase, a lista serve sobretudo para avisar da abertura do site.

Fornecedores e destinatários

Para manter este serviço a funcionar, recorremos à Brevo / Sendinblue SAS, que aloja a lista, gere a dupla confirmação e envia as mensagens. Recorremos também à Cloudflare para o alojamento, a entrega e a proteção técnica do site, incluindo o Cloudflare Turnstile, que ajuda a prevenir spam, fraude e abuso.

Estes prestadores tratam os dados de acordo com os respetivos contratos e condições de tratamento. Se houver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, têm de ser aplicadas as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme o caso.

O CGL não vende listas nem entrega os contactos a terceiros para que façam publicidade própria.

Conservação

• Subscritores confirmados: enquanto a subscrição estiver ativa.
• Tentativas não confirmadas: até 30 dias, salvo necessidade técnica ou jurídica justificada.
• Depois do cancelamento: o endereço é retirado dos envios. Pode ser mantido numa lista mínima de supressão para respeitar o cancelamento e evitar reativação indevida.
• Prova do consentimento e registos de conformidade: apenas durante o período necessário para demonstrar o cumprimento de obrigações ou exercer ou defender direitos.

Segurança

Aplicamos medidas de segurança adequadas ao risco. Entre elas estão a dupla confirmação da subscrição, o Cloudflare Turnstile com validação no servidor, a limitação de acessos, a autenticação das contas de administração, a atualização dos serviços e a revisão dos registos necessários.

Cookies e tecnologias semelhantes

Esta página usa apenas a tecnologia necessária para proteger o formulário contra abusos. O Cloudflare Turnstile é usado exclusivamente para esse fim e a configuração não ativa a funcionalidade de pre-clearance. Antes de disponibilizarmos o formulário, testamos os cookies e os pedidos feitos a serviços externos.

Nesta fase, o site não usa cookies de análise de audiência, marketing, personalização ou publicidade comportamental. Por isso não existe um banner de consentimento: não há nada a aceitar para além do que é estritamente necessário ao funcionamento e à segurança do formulário.

Se os testes detetarem cookies ou tecnologias que não sejam estritamente necessários, o formulário não será disponibilizado sem um mecanismo válido de informação e consentimento.

Direitos

Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso aos teus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e a oposição quando o tratamento se baseie num interesse legítimo. Também podes retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, escreve para privacidade@culturagratis.com. Podes ainda apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Alterações

Atualizaremos esta política sempre que mudarem os dados tratados, as finalidades, as funcionalidades ou os fornecedores do projeto. A versão e a data da última atualização aparecem no início da página.